Comissões da Câmara analisam projetos do Executivo e do Legislativo
Os vereadores da Comissão de Justiça e Redação; da Comissão de Finanças e Orçamento; da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Assistência Social e Esportes; da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor; da Comissão de Pessoa Com Deficiência; da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal da Estância de Socorro se reuniram, na última segunda-feira (27), para analisar projetos do Executivo e do Legislativo.
Estiveram reunidos os vereadores José Adriano (MDB), Lauro Aparecido de Toledo (PL), Marcelo Xuxa (Republicanos), Marco Antonio Zanesco (PL), Marcos Preto (MDB), Patrícia Toledo (MDB), Rafael Henrique (PSD) e Thiago Balderi (PSDB).
As comissões analisaram o PL n.º 40/2026, do vereador Marcos Preto (MDB), que “Institui diretrizes para a transparência e ampla divulgação dos dias e horários da coleta de resíduos sólidos domiciliares no Município de Socorro”; o PL n.º 38/2026, do vereador Marco Antonio Zanesco (PL), que “Exige garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, e ações afirmativas correlatas, das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal”; o PL n.º 27/2026, da vereadora Patrícia Toledo (MDB), que “Dispõe sobre a instituição e inclusão da “Semana Municipal da Diversidade” no calendário oficial de eventos do Município de Socorro/SP e dá outras providências”; o PL n.º 32/2026, do vereador Marco Antonio Zanesco (PL), que “Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do Município de Socorro/SP, e dá outras providências”; o PL n.º 36/2026, do Executivo, que "Dispõe sobre o fornecimento de protetores auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências"; o PL n.º 18/2026, do Executivo, que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências"; o Projeto de Lei Complementar n.º 12/2026, do Executivo, que “Altera o art. 87-A da Lei Complementar nº 197/2012 e dá providências correlatas"; o PL n.º 37/2025, do vereador José Adriano (MDB), que “Denomina logradouro público como Estrada Municipal Reserva da Mata”; o PL n.º 39/2026, do vereador Marco Antonio Zanesco (MDB), que “Cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas”; o PL n.º 18/2026, do Executivo, que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências"; e o PL n.º 19/2026, do Executivo, que “Acrescenta os arts. 22-A e 22-B à Lei Municipal nº 4.952, de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026”.
Os vereadores membros da Comissão de Finanças e Orçamento também, na ocasião, analisaram os balancetes financeiros da Prefeitura, referentes ao mês de março de 2026, e os balancetes da Câmara, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2026.