Comissões da Câmara analisam projeto do Executivo e dos vereadores
Os vereadores membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância de Socorro se reuniram, na última segunda-feira (25), para analisarem projetos de lei propostos pelo Executivo e pelos vereadores.
Estiveram reunidas a Comissão de Justiça e Redação, a Comissão de Finanças e Orçamento, a Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Assistência Social e Esportes e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e Rural. Cada comissão é composta por três vereadores.
Compareceram às reuniões os vereadores José Adriano (MDB), Lauro Aparecido de Toledo (PL), Marcelo Xuxa (Republicanos), Marcos Preto (MDB), Marco Antonio Zanesco (PL), Patrícia Toledo (MDB) e Thiago Balderi (PSDB).
As comissões analisaram os seguintes projetos de lei: PL n.º 54/2026, do vereador Marcos Preto (MDB), que dispõe sobre a distribuição, pelo SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças e portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos CadÚnico; o PL n.º 51/2026, do Executivo, que autoriza o mesmo a firmar instrumento de Comodato com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo; o PL n.º 52/2026, do vereador Marco Antonio Zanesco (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos pais ou responsáveis legais acerca das doenças raras detectadas pelo teste do pezinho; o PL n.º 53/2026, do vereador Marco Antonio Zanesco (PL), que nstitui a Campanha ‘Marcas da Enfermagem’, de combate à violência contra os profissionais de enfermagem no município; o PL n.º 47/2026, do vereador Thiago Balderi (PSDB), que dispõe sobre critérios para a instituição de datas comemorativas no município; o PL n.º 48/2026, do vereador Tiago Faria (Republicanos), que denomina logradouro público como ‘Estrada Municipal Joanna Cardoso Dorta’; o PL n.º 49/2026, do vereador Marco Antoino Zanesco (PL), que denomina logradouro público como ‘Estrada Municipal do Bambu’; e o PL n.º 50/2026, do vereador Lauro Aparecido de Toledo (PL), que altera o artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.717, de 21 de março de 2024.