Câmara realizará sessões ordinária e extraordinária nesta segunda-feira (2)
, a partir das 20 horas 
, na Sala das Sessões "Marcelino Pinto Teixeira" 
da Casa de Leis.
que serão discutidos e votados na Ordem do Dia das Sessões:Em única discussão e votação
Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 14/2026 da omissão de Justiça e Redação: Suprime incisos IV e V do § 1º do art. 2º e altera os arts. 3º e 5º do Projeto de Lei nº 14/2026, que dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Socorro/SP.
Em primeira discussão e votação
Projeto de Lei n.º 09/2026 do Vereador Marco Antonio Zanesco: institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável’ (14 de agosto);
Projeto de Lei n.º 10/2026 da Mesa Diretora da Câmara Municipal: institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Socorro, o benefício indenizatório denominado Auxílio-Transporte; dispõe sobre sua concessão e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 12/2026 dos Vereadores Rafael Henrique de Oliveira e Thiago Bittencourt Balderi: institui, no âmbito do Município de Socorro, a Campanha Maio Laranja, a ser realizada anualmente no mês de maio, com a finalidade de promover ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes;
Projeto de Lei n.º 14/2026 dos Vereadores José Adriano de Souza e Marcelo Golo Cecilia: dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Socorro/SP.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
5.ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36.ª Legislatura, a se realizar no dia 02 de março de 2026, ao término da sessão anterior
Pauta da Ordem do Dia
Em segunda discussão e votação
Projeto de Lei n.º 09/2026 do Vereador Marco Antonio Zanesco: institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável’ (14 de agosto);
Projeto de Lei n.º 10/2026 da Mesa Diretora da Câmara Municipal: institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Socorro, o benefício indenizatório denominado Auxílio-Transporte; dispõe sobre sua concessão e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 12/2026 dos Vereadores Rafael Henrique de Oliveira e Thiago Bittencourt Balderi: institui, no âmbito do Município de Socorro, a Campanha Maio Laranja, a ser realizada anualmente no mês de maio, com a finalidade de promover ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes;
Projeto de Lei n.º 14/2026 dos Vereadores José Adriano de Souza e Marcelo Golo Cecilia: dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Socorro/SP.