Câmara realizará sessões ordinária e extraordinária nesta quinta-feira (19)

Confira as pautas

das sessões:

Sessão Ordinária: https://sapl.socorro.sp.leg.br/sessao/pauta-sessao/158/

Sessão Extraordinária: https://sapl.socorro.sp.leg.br/sessao/pauta-sessao/161/

As sessões serão transmitidas, ao vivo, no canal da Câmara no YouTube 🎥 (https://www.youtube.com/CâmaraMunicipaldeSocorro) e na página da Casa no Facebook 📱 (https://www.facebook.com/camarasocorro).

EDITAL

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, VEREADOR TIAGO MINOZZI DE FARIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, II, “A”, do Regimento Interno desta Casa, convoca os senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 2.ª Sessão Ordinária da 2.ª Sessão Legislativa desta Legislatura, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2026, quinta-feira, a partir das 20h. A pauta completa desta sessão encontra-se disponibilizada em https://sapl.socorro.sp.leg.br/sessao/pauta-sessao/158/, em SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo no site da Câmara, e a pauta da Ordem do Dia desta sessão será constituída das seguintes matérias:

Em primeira discussão e votação

Projeto de Lei Complementar n° 10/2025 do senhor Prefeito: acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 171, de 09 de dezembro de 2011, que reorganiza o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal da Estância de Socorro e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar n° 12/2025 do senhor Prefeito: revoga o artigo 10-A e seus parágrafos da Lei Complementar nº 126/2008, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Socorro;

Projeto de Lei Complementar n.º 03/2026 do Vereador José Adriano de Souza: altera a redação da Seção V – Das isenções, do art. 41, inciso V, alínea “a” da Lei Complementar n.º 59/2001 que estabelece o Código Tributário do Município de Socorro/SP;

Projeto de Lei n° 143/2025 do vereador Marco Antonio Zanesco: institui, no âmbito do Município de Socorro, a Política Municipal de Cuidados Paliativos e estabelece diretrizes para o acompanhamento integral de pacientes em cuidados paliativos na Rede Municipal de Saúde;

Projeto de Lei n° 144/2025 do vereador Tiago Minozzi de Faria: institui o Programa Escola Segura no Município de Socorro, e dá outras providências;

Projeto de Lei n° 151/2025 do senhor Prefeito: dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica: um imóvel (terreno) objeto da matrícula n.º 8.268 medindo 13.316,76 (treze mil, trezentos e dezesseis metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), com frente para a Rua Antonio Sartori, Rua Fausto Báfero e Rua Rafael Dias de Oliveira, no Loteamento Jardim Saltinho, Socorro/SP;

Projeto de Lei n° 152/2025 do senhor Prefeito: denomina logradouro público como Estrada Municipal Lázaro Vaz de Lima;

Projeto de Lei n° 153/2025 do senhor Prefeito: denomina "Antonio Benedito Manias" o próprio público destinado ao Programa Vida Longa, conforme especifica;

Projeto de Lei n.º 01/2026 do Vereador Thiago Bittencourt Balderi: dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência e restrição etária na comercialização de cofrinhos infantis cuja inserção de moedas ocorra por meio da boca de personagens e animais no município de Socorro/SP e dá outras providências;

Projeto de Lei n.º 02/2026 da Vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto: dispõe sobre normas gerais de segurança para piscinas de uso coletivo no município de Socorro e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 8/2026 do senhor Prefeito: dispõe sobre abertura de crédito especial;

Câmara Municipal de Socorro, 12 de fevereiro de 2026

TIAGO MINOZZI DE FARIA

Presidente

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4.ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36.ª Legislatura, a se realizar no dia 19 de fevereiro de 2026, ao término da sessão anterior

Pauta da Ordem do Dia

Em segunda discussão e votação