{"provider_url": "https://www.socorro.sp.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro aprovaram, em primeira vota\u00e7\u00e3o, seis projetos de lei, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, ocorrida na \u00faltima segunda-feira (18). As propostas ser\u00e3o ainda discutidas e votadas mais uma vez em sess\u00e3o futura.</p>\r\n<p><b>Projetos</b></p>\r\n<p>Entre os projetos aprovados em primeira vota\u00e7\u00e3o pelos parlamentares, est\u00e1 o projeto de lei n.\u00ba 94 de 2025. Proposto pelo Poder Executivo Municipal, o projeto disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>O projeto de lei n.\u00ba 95 de 2025, tamb\u00e9m de autoria do Executivo Municipal, recebeu aprova\u00e7\u00e3o em primeira vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. A proposta disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Mecanizada Agr\u00edcola.</p>\r\n<p>Outra proposta do Executivo que recebeu aprova\u00e7\u00e3o, em primeira vota\u00e7\u00e3o dos vereadores, foi o projeto de lei n.\u00ba 101 de 2025, que declara o voo livre como patrim\u00f4nio cultural e tur\u00edstico de natureza imaterial do munic\u00edpio de Socorro.</p>\r\n<p>Os vereadores, ainda durante a sess\u00e3o, aprovaram em primeira vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei n.\u00ba 96 de 2025. De iniciativa da vereadora Patr\u00edcia Toledo (MDB), a proposta assegura o direito \u00e0 remo\u00e7\u00e3o para outro local ou exerc\u00edcio funcional aos servidores p\u00fablicos municipais v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral ou sexual no ambiente de trabalho.</p>\r\n<p>Apresentado pelo vereador Marco Antonio Zanesco (PL), o projeto de lei n.\u00ba 97 de 2025 tamb\u00e9m foi aprovado pelo Plen\u00e1rio em primeira vota\u00e7\u00e3o. O projeto pro\u00edbe a publicidade e promo\u00e7\u00e3o de jogos de azar on-line em espa\u00e7os p\u00fablicos. A proposta tamb\u00e9m recebeu uma emenda que retirou artigo que previa o bloqueio de acesso a sites, plataformas e aplicativos de apostas on-line e jogos de azar atrav\u00e9s das redes p\u00fablicas de internet gratuita no munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Foi aprovado ainda pelos vereadores, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei n.\u00ba 100 de 2025. Proposto pelo vereador Marcelo Xuxa (Republicanos), o projeto disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de oferta de abafadores de som ou ambiente com adapta\u00e7\u00e3o sensorial para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos templos religiosos de qualquer credo no munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Ainda durante a sess\u00e3o os vereadores aprovaram o projeto de resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 9 de 2025, que constitui Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o, de at\u00e9 tr\u00eas membros, para possibilitar que a C\u00e2mara Municipal seja representada em agenda com deputados federais em Bras\u00edlia, entre os dias 25 a 27 de agosto de 2025.</p>\r\n<p>Os vereadores tamb\u00e9m rejeitaram cinco raz\u00f5es de vetos totais do Poder Executivo a projetos de lei aprovados pela Casa em sess\u00f5es anteriores.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.socorro.sp.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro", "type": "rich"}