{"provider_url": "https://www.socorro.sp.leg.br", "title": "Projeto que estabelece feriados municipais \u00e9 aprovado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal", "html": "<p><span>A proposta estabelece os feriados no munic\u00edpio de Socorro reunindo todos em uma \u00fanica lei. Conforme o projeto, os feriados municipais s\u00e3o \u201cSexta-Feira da Paix\u00e3o\u201d, \u201cCorpus Christi\u201d, \u201cAnivers\u00e1rio de Socorro\u201d (9 de agosto) - declarado como feriado atrav\u00e9s da lei municipal n.\u00ba 4.153/2018, de iniciativa do vereador licenciado William Morais \u2013 e \u201cPadroeira da Cidade de Socorro \u2013 Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro\u201d (15 de agosto).</span></p>\r\n<p>O projeto tamb\u00e9m revoga a lei municipal n.\u00ba 3.684/2012, que continha o \u201cDia da Consci\u00eancia Negra\u201d (20 de novembro), como feriado municipal. Conforme a justificativa do projeto de lei n.\u00ba 122/2023, esse feriado j\u00e1 foi oficialmente estabelecido como feriado estadual, n\u00e3o havendo assim necessidade de constar em legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.socorro.sp.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro", "type": "rich"}