{"provider_url": "https://www.socorro.sp.leg.br", "title": "Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025", "html": "<p>Logo ap\u00f3s a abertura da Sess\u00e3o Legislativa de 2025, foi dada sequ\u00eancia na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro do ano, que aconteceu na \u00faltima segunda-feira (3), na Sala das Sess\u00f5es da Casa de Leis. Na sess\u00e3o, os vereadores apresentaram seis propostas de leis.</p>\r\n<p>Estiveram presentes os vereadores Tiago Faria (Republicanos), presidente da C\u00e2mara Municipal; Patr\u00edcia Toledo (MBD), primeira secret\u00e1ria; Marco Antonio Zanesco (PL), segundo-secret\u00e1rio; Lauro Aparecido de Toledo, vice-presidente; Jos\u00e9 Adriano (Uni\u00e3o Brasil), Marcelo Xuxa (Republicanos), Marcos Preto (MDB), Rafael Henrique (PSD) e Thiago Balderi (PSDB).</p>\r\n<p><b>Projetos de Leis</b></p>\r\n<p>Entre os projetos de leis que foram apresentados pelos vereadores e encaminhados pela Presid\u00eancia do Legislativo para an\u00e1lise e parecer das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara Municipal, est\u00e1 o projeto de lei n.\u00ba 1/2025, do vereador Marco Antonio Zanesco (MDB). A proposta institui no munic\u00edpio o \u201cDezembro Laranja\u201d de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pele.</p>\r\n<p>O projeto de lei n.\u00ba 2/2025, de iniciativa do vereador Marcelo Xuxa (Republicanos), tamb\u00e9m foi encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es. O projeto institui o Programa Bolsa Atleta no munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Proposto pelo vereador Rafael Henrique (PSD), o projeto de lei n.\u00ba 3/2025, que institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas Municipais foi encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es.</p>\r\n<p>Outro projeto encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es da Casa foi o projeto de lei n.\u00ba 4/2025. De autoria da vereadora Patr\u00edcia Toledo (MDB), a proposta disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao ass\u00e9dio sexual no transporte p\u00fablico municipal.</p>\r\n<p>A vereadora ainda apresentou o projeto de lei n.\u00ba 5/2025, que institui a Rede Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher \u2013 Rede Protetiva \u00e0 Mulher em Socorro, e o projeto de lei n.\u00ba 6/2025, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de medicamentos no munic\u00edpio. Ambos projetos tamb\u00e9m foram encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s an\u00e1lise e parecer das comiss\u00f5es, os projetos poder\u00e3o em sess\u00f5es futuras passar por discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio em dois turnos.</p>\r\n<p><b>Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es</b></p>\r\n<p>Os parlamentares fizeram nove pedidos de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal.</p>\r\n<p>O vereador Thiago Balderi (PSDB) fez um pedido de informa\u00e7\u00e3o no qual o parlamentar solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do processo de aquisi\u00e7\u00e3o do kit de natal entregue aos funcion\u00e1rios municipais em dezembro de 2024. O parlamentar tamb\u00e9m solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre a ocorr\u00eancia de procedimento administrativo contra professor da rede p\u00fablica.</p>\r\n<p>A vereadora Patr\u00edcia Toledo (MDB) apresentou dois pedidos de informa\u00e7\u00f5es. Neles, a vereadora solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de entrega do uniforme escolar e a respeito da inclus\u00e3o de conte\u00fados relacionados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.</p>\r\n<p>O presidente da Casa, vereador Tiago Faria (Republicanos), e os vereadores Jos\u00e9 Adriano (Uni\u00e3o Brasil), Marcelo Xuxa (Republicanos), Marcos Preto (MDB) e Patr\u00edcia Toledo (MDB) fizeram, em conjunto, cinco pedidos de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal. Neles, os parlamentares solicitaram informa\u00e7\u00f5es sobre disponibilidade, distribui\u00e7\u00e3o, estoque e aplica\u00e7\u00e3o da vacina contra a febre amarela; a situa\u00e7\u00e3o da dengue no munic\u00edpio; o contrato com a SABESP; sobre emenda impositiva; e informa\u00e7\u00f5es a respeito de exames realizados com o aparelho tom\u00f3grafo.</p>\r\n<p><b>Requerimentos</b></p>\r\n<p>Os parlamentares, durante a sess\u00e3o, tamb\u00e9m apresentaram 33 requerimentos. Em parte destes requerimentos, os vereadores solicitaram recursos financeiros \u00e0s esferas Estadual e Federal para diferentes \u00e1reas do munic\u00edpio.</p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00f5es</b></p>\r\n<p>A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 o instrumento legislativo pelo qual o vereador pode encaminhar sugest\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal. Na sess\u00e3o, os vereadores apresentaram 85 indica\u00e7\u00f5es, que foram encaminhadas \u00e0 Prefeitura.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.socorro.sp.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro", "type": "rich"}