{"provider_url": "https://www.socorro.sp.leg.br", "title": "Or\u00e7amento Municipal", "html": "<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro falaram, durante audi\u00eancia p\u00fablica ocorrida na quarta-feira (30), das emendas impositivas que ser\u00e3o feitas por eles no projeto da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, enviado pelo Poder Executivo Municipal. Os parlamentares pretendem destinar, atrav\u00e9s dessas emendas, mais recursos para as entidades sociais do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>As emendas impositivas foram implantadas neste ano e permitem que os vereadores destinem 1,2% do valor da receita corrente l\u00edquida prevista no projeto da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, que \u00e9 o projeto de lei n.\u00ba 159/2024.</p>\r\n<p>Esse projeto estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Socorro em R$ 209 milh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano. Assim, o valor das emendas impositivas dos vereadores ser\u00e1 de R$ 2,4 milh\u00f5es.</p>\r\n<p>Cada vereador ter\u00e1 uma cota de R$ 270,4 mil, sendo metade deste valor destinado para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. A outra metade poder\u00e1 ser destinada a outras \u00e1reas.</p>\r\n<p>O presidente do Legislativo Municipal, vereador A\u00edrton Pimenta (MDB), contou que os vereadores t\u00eam se reunido com entidades sociais do munic\u00edpio e pretendem destinar valores das emendas impositivas a essas institui\u00e7\u00f5es. O parlamentar disse ainda que os vereadores estavam aguardando a audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir mais demandas das entidades.</p>\r\n<p>\u201cNa medida do poss\u00edvel, com as emendas impositivas, tentamos suprir as necessidades m\u00ednimas das entidades\u201d, disse o vereador Thiago Balderi (PSDB), reconhecendo a demanda destas institui\u00e7\u00f5es por recursos.</p>\r\n<p>O vereador Thiago Faria (Republicanos) ressaltou a import\u00e2ncia das emendas impositivas como ferramenta para distribui\u00e7\u00e3o de recursos no projeto do or\u00e7amento municipal. \u201cCom certeza, vai impactar [positivamente] as entidades, os setores, os conselhos e as \u00e1reas que a gente enxerga que t\u00eam a necessidade\u201d, destacou.</p>\r\n<p>Na audi\u00eancia p\u00fablica, estiveram presentes o diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura, Luis Henrique Martins da Rocha, e o secret\u00e1rio da Fazenda de Socorro, Diogo Pereira do Nascimento, que fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre o projeto da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025. Al\u00e9m dos vereadores j\u00e1 citados, participaram da audi\u00eancia os vereadores Marco Antonio Zanesco (PL), Alexandre da Van (MDB), Lauro Aparecido de Toledo (PL), Osvaldo Brolezi (MDB) e William Morais (Uni\u00e3o Brasil).</p>\r\n<p><b>Outras emendas</b></p>\r\n<p>Al\u00e9m das emendas impositivas, os vereadores podem fazer emendas ao projeto do or\u00e7amento que realoquem recursos. O vereador William Morais (Uni\u00e3o Brasil) prop\u00f4s a realoca\u00e7\u00e3o de R$ 90 mil da Manuten\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Governo para a cl\u00ednica veterin\u00e1ria. Conforme explicou o parlamentar, esse valor visa atender a realiza\u00e7\u00e3o de exames no \u201cPet Container\u201d. \u00a0O vereador tamb\u00e9m prop\u00f4s realoca\u00e7\u00e3o de valores ao Fundo de Pavimenta\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Em conjunto, os vereadores A\u00edrton Pimenta (MDB) e Tiago Faria (Republicanos) apresentaram duas emendas que realocam recursos no projeto do or\u00e7amento: R$ 50 mil \u00a0dos valores da Gest\u00e3o dos Eventos Oficiais ser\u00e3o destinados ao Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais (COMUPC), totalizando R$ 130 mil para o pr\u00f3ximo ano.</p>\r\n<p>Propuseram tamb\u00e9m em outra emenda a realoca\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil dos valores da manuten\u00e7\u00e3o do departamento de turismo e destinaram ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). Assim, a dota\u00e7\u00e3o total destinada ao conselho em 2025 ser\u00e1 de R$ 400 mil.</p>\r\n<p><b>Participa\u00e7\u00e3o popular</b></p>\r\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica contou com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que p\u00f4de se manifestar presencialmente e pela internet, por escrito, sobre o projeto da lei or\u00e7ament\u00e1ria. Representantes da sociedade civil puderam usar a tribuna para apresentar as demandas dos setores que representam. Ronaldo Pauloff, representante da Associa\u00e7\u00e3o de Turismo da Est\u00e2ncia de Socorro (ASTUR), pediu para que seja acrescentado mais R$ 50 mil ao turismo de Socorro.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.socorro.sp.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro", "type": "rich"}