{"provider_url": "https://www.socorro.sp.leg.br", "title": "Comunicado", "html": "<p>A C\u00c2MARA INFORMA:</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro informa a popula\u00e7\u00e3o que o uso da Sala de Sess\u00f5es e do Sagu\u00e3o de Eventos da C\u00e2mara \u00e9 regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08, de 15/10/2008, que assim disp\u00f5e:<br />- o uso da Sala de Sess\u00f5es e do Sagu\u00e3o de Eventos da C\u00e2mara \u00e9, prioritariamente, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00f5es Plen\u00e1rias, Reuni\u00f5es Solenes e outros eventos que forem institu\u00eddos oficialmente; <br />- em datas n\u00e3o conflitantes com os trabalhos legislativos, estas depend\u00eancias podem, mediante autoriza\u00e7\u00e3o, ser utilizadas para a realiza\u00e7\u00e3o de congressos, palestras, audi\u00eancias p\u00fablicas, cursos e confer\u00eancias, por entidades e movimentos organizados da Sociedade Civil.</p>\r\n<p>Informa tamb\u00e9m que a autoriza\u00e7\u00e3o para o uso de tais depend\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de congressos, palestras, audi\u00eancias p\u00fablicas, cursos e confer\u00eancias, por entidades e movimentos organizados da Sociedade Civil, d\u00e1-se mediante o cumprimento dos requisitos objetivos consignados na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08, da C\u00e2mara Municipal, estando, portanto, absolutamente desvinculada de qualquer avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria e/ou ideol\u00f3gica para sua concess\u00e3o, vez que se trata de utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico, garantida de forma indistinta a todos que cumpram os requisitos legais consignados na Resolu\u00e7\u00e3o citada e em outros diplomas legais, quando for o caso (como p. ex., aqueles previstos na Lei n\u00ba 9.504/97).</p>\r\n<p>Ao ensejo, a C\u00e2mara reitera seu convite \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para que acompanhe, presencialmente ou pelo site oficial, suas sess\u00f5es, sendo que as sess\u00f5es ordin\u00e1rias ocorrem \u00e0s primeiras e terceiras segundas-feiras de cada m\u00eas ao longo da sess\u00e3o legislativa anual, sempre com in\u00edcio \u00e0s vinte horas, exceto quando o dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria for feriado ou ponto facultativo \u2013 ocasi\u00e3o em que a C\u00e2mara se reunir\u00e1 no primeiro dia \u00fatil imediato, \u00e0 mesma hora.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Airton Benedito Domingues de Souza<br />Presidente da C\u00e2mara Municipal de Socorro</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.socorro.sp.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro", "type": "rich"}