{"provider_url": "https://www.socorro.sp.leg.br", "title": "Vereadores votam onze proposituras durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "html": "<p><span>Entre as mat\u00e9rias aprovadas em segunda vota\u00e7\u00e3o, por unanimidade, est\u00e1 o projeto de lei n.\u00ba 6/2023. A proposta de autoria do vereador Tiago Faria (Republicanos) inclui o \u201cDia do Clube de Aventureiros\u201d, no Calend\u00e1rio Oficial de Evento do Munic\u00edpio.</span></p>\r\n<p>Ainda em segunda vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado o projeto de lei n.\u00ba 5/2023, dos vereador e presidente da Casa, Airton Pimenta (MDB), e do vereador Lauro Aparecido de Toledo (PTB). O projeto altera trecho da lei que denomina a Rua Guaian\u00e3, aumentando assim a extens\u00e3o da referida via.</p>\r\n<p>Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei n.\u00ba 7/2023, de iniciativa do Executivo Municipal. A proposta adota a Agenda 2030 para o desenvolvimento da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas como diretriz de pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito municipal. O projeto institui ainda o programa de implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 e autoriza a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o municipal para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.</p>\r\n<p>Outra mat\u00e9ria aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o foi o projeto de lei n.\u00ba 9/2023. De autoria do presidente da C\u00e2mara Airton Pimenta (MDB), o projeto institui a \u201cSemana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a de Alzheimer\u201d.</p>\r\n<p>Os vereadores ainda aprovaram, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei n.\u00ba 10/2023, do presidente do Legislativo Municipal. A proposta institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telef\u00f4nicos aplicados contra os servi\u00e7os de atendimentos \u00e0s chamas de emerg\u00eancia.</p>\r\n<p>J\u00e1 em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o foi aprovado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1/2023, da Mesa Diretora da Casa, que altera anexo do quadro de pessoal, da resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 5/2013, da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p>Ainda em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o recebeu aprova\u00e7\u00e3o o projeto de decreto legislativo n.\u00ba 1/2023, do vereador Tiago Faria (Republicanos), que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Socorrense \u00e0 Maria L\u00facia Fagundes de Almeida. A honraria foi concedida a Luka Fagundes, como \u00e9 mais conhecida, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade socorrense, em especial pelos trabalhos desenvolvidos para valoriza\u00e7\u00e3o da cultura no munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Em primeira vota\u00e7\u00e3o, foram aprovados, por todos os vereadores, tr\u00eas projetos.</p>\r\n<p>Entres eles o projeto de lei n.\u00ba 12/2023, do vereador Tiago Faria (Republicanos). A proposta torna obrigat\u00f3rio que respons\u00e1veis por estabelecimentos de atendimento veterin\u00e1rio que constatarem ind\u00edcios de maus tratos aos animais atendidos comuniquem \u00e0 Pol\u00edcia Civil. O projeto recebeu ainda uma emenda da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. A emenda altera o texto da proposi\u00e7\u00e3o, possibilitando que sejam comunicados tamb\u00e9m os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Foi aprovado tamb\u00e9m, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n.\u00ba 50, de autoria dos vereadores Marco Antonio Zanesco (PTB), Airton Pimenta (MDB), Alexandre da Van (PSD), Lauro Aparecido de Toledo (PTB), Osvaldo Brolezzi (MDB) e Tiago Faria (Republicanos). A propositura prev\u00ea diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de fortalecimento de v\u00ednculos familiares.</p>\r\n<p>Os vereadores ainda aprovaram, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei n.\u00ba 14/2023, do vereador Airton Pimenta (MDB). A proposta disp\u00f5e sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 pedofilia no \u00e2mbito do munic\u00edpio.</p>\r\n<p><b>Tribuna Livre</b></p>\r\n<p>Ao final da sess\u00e3o, o escritor Jos\u00e9 Valdir Ferrari fez uso da Tribuna Livre da Casa, para discorrer sobre obras de pr\u00f3pria autoria. O escritor falou sobre as obras \u201cFazendas \u2013 Origem do Progresso\u201d e \u201cPelas Veredas da Religi\u00e3o \u2013 Religiosidade... Costumes... Funerais...\u201d.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.socorro.sp.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro", "type": "rich"}