O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA DE SOCORRO, VEREADOR AIRTON BENEDITO DOMINGUES DE SOUZA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 61, II, \u201cA\u201d, do Regimento Interno desta Casa, convoca os senhores Vereadores\u00a0 do Legislativo Municipal para a 2.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4.\u00aa Sess\u00e3o Legislativa desta Legislatura, a se realizar no dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, a partir das 20h. A pauta completa desta sess\u00e3o ser\u00e1 disponibilizada em https://sapl.socorro.sp.leg.br/sessao/pauta-sessao/57/, em SAPL \u2013 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo no site da C\u00e2mara, com anteced\u00eancia de 24 horas e a pauta da Ordem do Dia desta sess\u00e3o ser\u00e1 constitu\u00edda das seguintes mat\u00e9rias:
\r\nEm segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 170/2023 do vereador Marcelo Jos\u00e9 de Faria: altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 3.401/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0
\r\nEm \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o
\r\nEmenda n\u00ba 1 de 2024 da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: altera o inciso I do art. 21 do Projeto de Lei n\u00ba 64/2023, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de acolhimento em fam\u00edlia acolhedora (SFA) que visa propiciar o acolhimento familiar tempor\u00e1rio de crian\u00e7as e adolescentes afastados do conv\u00edvio familiar por decis\u00e3o judicial;\u00a0
\r\nEmenda n\u00ba 2/2024 da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 72/2023, que determina a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e provados, a fim de n\u00e3o gerar inc\u00f4modos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espetro Autista (TEA);\u00a0
\r\nSubstitutivo n\u00ba 1/2024 da Mesa Diretora: substitutivo ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2024 da Mesa Diretora que regulamenta os procedimentos para realiza\u00e7\u00e3o de dispensas de licita\u00e7\u00e3o fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021; disp\u00f5e sobre a dispensa de licita\u00e7\u00e3o na forma eletr\u00f4nica, de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021; e, institui o Sistema de Dispensa Eletr\u00f4nica - tudo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Socorro/SP - e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2024 da Mesa Diretora: regulamenta os procedimentos para realiza\u00e7\u00e3o de dispensas de licita\u00e7\u00e3o fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Socorro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2024 da Mesa Diretora: disp\u00f5e sobre as diretrizes para atua\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e a Atua\u00e7\u00e3o dos Gestores e Fiscais de contratos, de que trata a Lei federal n. 14.133, de 1\u00ba de Abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Socorro/SP.
\r\nEm primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 64/2023 do senhor Prefeito: disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora (SFA) que visa propiciar o acolhimento familiar tempor\u00e1rio de crian\u00e7as e adolescentes afastados do conv\u00edvio familiar por decis\u00e3o judicial;\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 72/2023 dos vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo Jos\u00e9 de Faria: determina a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados, a fim de n\u00e3o gerar inc\u00f4modos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 01/2024 do Vereador Osvaldo Brolezzi: denomina logradouro p\u00fablico como Estrada Municipal Antonio Francisco de Oliveira \u2013 Antonio Berardo;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 02/2024 do Vereador Tiago de Faria: denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Alecrim;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 03/2024 do Vereador Tiago de Faria: denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Cambuci;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 04/2024 do Vereador Tiago de Faria: denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Leonildo Ferreira de Andrade;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 05/2024 do Vereador Tiago de Faria: denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Sueli Aparecida Zanesco de Moraes;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 06/2024 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Guilherme Montanheiro;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 07/2024 do Vereador Jos\u00e9 Adriano de Souza: denomina logradouro p\u00fablico como Estrada Municipal Jos\u00e9 Cyrilo Domingues de Faria;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 14/2024 do Vereador Tiago de Faria: denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Jo\u00e3o de Barro;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 15/2024 do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza: denomina Pr\u00f3prio Municipal como UBS Luiz Alc\u00e2ntara Correia;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 18/2024 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Domingos Magalh\u00e3es Sousa;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 19/2024 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Godinho Lima;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 20/2024 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo:\u00a0 denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Maria Concei\u00e7\u00e3o Stracci Botacin;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 21/2024 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: denomina logradouro p\u00fablico como Travessa Nova dos Portugueses;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 22/2024 do Vereador Osvaldo Brolezzi: altera Anexo \u00danico da Lei Municipal n.\u00ba 4.483 de 17/08/2022;
\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 23/2024 do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza: altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.262, de 18/12/2019, que autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Sa\u00fade para os servidores da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nC\u00e2mara Municipal de Socorro, 15 de fevereiro de 2024
\r\n\u00a0
\r\nAIRTON BENEDITO DOMINGUES DE SOUZA
\r\nPresidente
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