{"provider_url": "https://www.socorro.sp.leg.br", "title": "Aprovado", "html": "<p>Durante as sess\u00f5es ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria, ocorridas na \u00faltima segunda-feira (4), os vereadores da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro aprovaram, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei n.\u00ba 72/2023.</p>\r\n<p>A proposta, de autoria do vereador Thiago Balderi (PSDB) \u2013 e assinada tamb\u00e9m pelo vereador Marcelo Faria (PSDB) \u2013, determina a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino p\u00fablico e privado.</p>\r\n<p>O objetivo da medida \u00e9 n\u00e3o gerar inc\u00f4modos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).</p>\r\n<p>\u00a0Ao inv\u00e9s dos sinais sonoros emitidos por sirenes, o PL n.\u00ba 72/2023, determina que os estabelecimentos de ensino dever\u00e3o utilizar sinais musicais ou visuais adequados para a hipersensibilidade a barulhos altos relacionados ao TEA.</p>\r\n<p>A proposta prev\u00ea ainda que os estabelecimentos de ensino, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o da lei, ter\u00e3o o prazo de 180 dias para se adequarem.</p>\r\n<p>Recebeu aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da Casa de Leis, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei n.\u00ba 161/2023. De inciativa do Executivo Municipal, o projeto autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel p\u00fablico municipal, localizado na Rua Antonio Calafiori, ao Lar S\u00e3o Vicente de Paulo.</p>\r\n<p>Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei n.\u00ba 24/2024. Tamb\u00e9m de iniciativa do Executivo Municipal, a proposta autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica, para a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o dos Crimes Contra a Mulher (SP Mulher).</p>\r\n<p><b>Reconhecimento</b></p>\r\n<p>Em atendimento ao requerimento do vereador Marco Antonio Zanesco (PRD), do presidente da Casa, vereador Airton Pimenta (MDB), e dos vereadores Alexandre da Van (PSD), Z\u00e9 Adriano (PRD), Lauro Aparecido de Toledo (PRD), Osvaldo Brolezzi (MDB) e Tiago Faria (Republicanos), foram concedidos certificados de voto de congratula\u00e7\u00e3o ao padre Nei de Oliveira Preto e ao padre Alberto Alves, da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o Aparecida, pela organiza\u00e7\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es religiosas da comemora\u00e7\u00e3o do dia da padroeira e pela celebra\u00e7\u00e3o dos 11 anos da par\u00f3quia. Foram concedidos tamb\u00e9m certificados aos membros da comiss\u00e3o organizadora da novena e da festa da par\u00f3quia.</p>\r\n<p>O Legislativo Municipal tamb\u00e9m concedeu certificados de voto de congratula\u00e7\u00e3o \u2013 por meio de requerimento do chefe do Legislativo, vereador Airton Pimenta (MDB) \u2013 a Antonio Granato Neto, Elder Felipe F. de Oliveira, Pedro Aparicio de Marco Pinto Junior, Mariuche da Silva e Wania Vera Santos de Lima, pelos trabalhos realizados enquanto conselheiros tutelares no quadri\u00eanio 2020/2023.</p>\r\n<p>Pela conquista do primeiro lugar no concurso de berranteiros na modalidade infantil, no 16.\u00ba Encontro de Muladeiros da cidade de Ipor\u00e1/GO, foi concedido um certificado de voto de congratula\u00e7\u00e3o a Matheus Gon\u00e7alves da Silva Mielli. A congratula\u00e7\u00e3o foi concedida por meio de requerimento do vereador Tiago Faria (Republicanos).</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.socorro.sp.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro", "type": "rich"}