{"provider_url": "https://www.socorro.sp.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal", "html": "

Na hist\u00f3ria de Socorro, o trabalho legislativo municipal iniciou-se em 14 de janeiro de 1873, \u00e0s 10 horas da manh\u00e3, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal da ent\u00e3o chamada \u201cVila de Socorro\u201d, realizada na casa do Capit\u00e3o Wenceslao de Oliveira, onde compareceu o Capit\u00e3o Jos\u00e9 Hort\u00eancio da Costa Resende \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal da cidade de Bragan\u00e7a, para efeito de ser deferido o juramento e dar-se posse aos vereadores eleitos para comporem a C\u00e2mara Municipal, quando foi deferido o juramento dos Santos Evangelhos aos Vereadores Presentes:

1. TENENTE FLORIANO BARBOSA DE AZEVEDO
2. BAZ\u00cdLIO PIRES DE OLIVEIRA
3. ANTONIO MANOEL DE ARAUJO
4. ANTONIO LUIZ DE SOUZA PINTO
5. FRANCISCO GOMES DE AZEVEDO

Em ato sucessivo os vereadores eleitos tomaram assento sob a Presid\u00eancia do Tenente Floriano Barbosa de Azevedo e, como houvesse n\u00famero legal, declarou o Presidente \u201cinstalada a Vila de Socorro\u201d

Desde sua instala\u00e7\u00e3o em 1873, a C\u00e2mara Municipal sempre esteve lutando em defesa da \u201cexpress\u00e3o\u201d leg\u00edtima da vontade popular e em 19 de novembro de 1889, sob a presid\u00eancia do ent\u00e3o Presidente Hil\u00e1rio Gon\u00e7alves dos Reis, instalou a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria com a finalidade de proclamar neste munic\u00edpio a Rep\u00fablica Brasileira, e assim o fazendo aclamava para membros do Governo Provis\u00f3rio os cidad\u00e3os Flor\u00eancio Laudelino Experidi\u00e3o, Rufino Gon\u00e7alves de Almeida e Nicolao Rasoppi; e para delegado de Pol\u00edcia o cidad\u00e3o Rufino Gon\u00e7alves de Andrade e para Subdelegado o cidad\u00e3o Carlos Luis de Magalh\u00e3es. Por ato do governo, em 28 de novembro de 1889, a C\u00e2mara Municipal foi dissolvida e criado o Conselho de Intend\u00eancia, para provisoriamente administrar o Munic\u00edpio, onde seu Presidente era eleito pelos pr\u00f3prios membros do Conselho.

Em 1892 nos dias 27 e 28 de setembro, foram realizadas sess\u00f5es preparat\u00f3rias para nova instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara sem a extin\u00e7\u00e3o do Conselho de Intendentes. Assim, os membros da C\u00e2mara passaram a eleger, anualmente, al\u00e9m do Presidente e Vice da C\u00e2mara, o intendente; esta escolha reca\u00eda sempre sobre um dos vereadores, que acumulava esse cargo com o de Intendente.

A partir de 15 de janeiro de 1908, com a extin\u00e7\u00e3o do Conselho de Intendentes, a C\u00e2mara passou a eleger, al\u00e9m do Presidente e Vice-Presidente, o Prefeito e Vice-Prefeito, os quais sa\u00edam sempre dos pr\u00f3prios quadros da C\u00e2mara, acumulando essas fun\u00e7\u00f5es com as de vereador.

Os Primeiros Prefeito e Vice-Prefeito eleitos nessa ocasi\u00e3o pela C\u00e2mara foram, respectivamente, os Senhores Ab\u00edlio Tor\u00edbio de Andrade e Jos\u00e9 Vergal. A primeira sede oficial da C\u00e2mara Municipal, localizada \u00e0 Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Antonio Leopoldino de Toledo, foi constru\u00edda na primeira gest\u00e3o e era formado por dois pavimentos onde o superior abrigava a C\u00e2mara Municipal e o inferior abrigava a \u201cCasa das Priz\u00f5es\u201d (cadeia).

Ao longo da hist\u00f3ria este pr\u00e9dio hist\u00f3rico serviu de C\u00e2mara Municipal, Prefeitura, Tribunal do J\u00fari, Escola Vicentina e Escola Prim\u00e1ria e hoje abriga o Museu Municipal Dr. Jo\u00e3o Baptista Gomes Ferraz, Museu este guardi\u00e3o da Hist\u00f3ria de Socorro.

Em 1936 a C\u00e2mara Municipal passou suas atividades para o Pa\u00e7o Municipal, em conjunto com o Poder Executivo. Ap\u00f3s outras duas mudan\u00e7as, a C\u00e2mara passou a atuar em sede pr\u00f3pria, com a inaugura\u00e7\u00e3o em dezembro de 1996, cujo edif\u00edcio foi denominado DR. OCT\u00c1VIO DE OLIVEIRA SANTOS, localizado \u00e0 Rua Antonio Leopoldino, onde os trabalhos legislativos foram realizados at\u00e9 dezembro de 2007. Durante a legislatura de 2005-2008, o ent\u00e3o prefeito Jos\u00e9 Mario de Faria cedeu um terreno ao lado do Museu para a C\u00e2mara. Com o novo espa\u00e7o, sob a presid\u00eancia do vereador Willhams Pereira de Morais, foi constru\u00eddo e inaugurado em janeiro de 2008 o N\u00facleo Legislativo, que agregou ao pr\u00e9dio anexo, com amplo sagu\u00e3o e plen\u00e1rio, no qual passaram a ser realizadas as sess\u00f5es e eventos diversos.

A inaugura\u00e7\u00e3o da Sala de Sess\u00f5es Marcelino Pinto Teixeira proporcionou maior comodidade para os trabalhos legislativos, pois acomoda mais de 200 pessoas, al\u00e9m de contar com equipamentos modernos de \u00e1udio e v\u00eddeo. No antigo pr\u00e9dio est\u00e3o concentrados os trabalhos administrativos.

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